A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada a ampliar o processamento e a industrialização de minerais estratégicos no país, especialmente os elementos conhecidos como terras raras.
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| Foto: UFSM/ Memória/ Divulgação |
O texto prevê que a maior parte dos minérios classificados como críticos seja beneficiada em território nacional, reduzindo a exportação de matéria-prima bruta e estimulando o desenvolvimento de uma cadeia industrial brasileira. A proposta também estabelece incentivos fiscais, linhas de crédito e a criação de zonas de processamento mineral, além de fomentar parcerias entre governo, universidades e setor privado.
Pesquisas recentes realizadas por instituições como UFSM, UFRGS e Unipampa identificaram rochas com altas concentrações de elementos de terras raras em áreas do município de Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul. Estudos apontam a presença de minerais como monazita-(Ce) e aeschynita-(Ce), indicando potencial para futuras jazidas de valor estratégico. Esses resultados reforçam a importância de políticas nacionais que incentivem o beneficiamento interno e a pesquisa avançada no setor.
Entre os desafios do país estão a falta de infraestrutura para refino, os altos custos tecnológicos do processamento e a necessidade de ampliação de investimentos em pesquisa mineral. A aprovação da nova política é considerada um avanço para que o Brasil possa aproveitar melhor suas reservas e fortalecer sua autonomia tecnológica.
Com a aprovação na CAE, o projeto segue para análise da Comissão de Infraestrutura e, posteriormente, poderá ser votado em Plenário e encaminhado à Câmara dos Deputados.
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