A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4), uma operação para investigar possíveis fraudes em licitações e contratos públicos relacionados ao transporte de pacientes da rede pública de saúde e ao transporte escolar em Caçapava do Sul.
 |
| 📷 Polícia Federal |
A investigação apura suspeitas de articulação entre empresas e possíveis envolvidos na administração pública municipal, além de irregularidades na execução dos serviços contratados. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 1,4 milhão. Suspeitas de articulação entre empresas e possíveis envolvidos na administração pública municipal, além de irregularidades na execução dos serviços contratados. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 1,4 milhão.
Batizada de Operação Dióscuros, a ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em dois municípios gaúchos: Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul.
Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de que um grupo empresarial, composto por pessoas com relações familiares e comerciais, teria agido de forma coordenada para controlar contratações públicas destinadas aos serviços de transporte. Para isso, diferentes empresas seriam utilizadas para simular uma disputa entre concorrentes nos processos licitatórios.
Além disso, os investigadores apontam possíveis participações de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização dos contratos.
As apurações também identificaram suspeitas de irregularidades na prestação dos serviços de transporte de pacientes. Entre elas estão cobranças por trajetos maiores do que os efetivamente realizados, utilização de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e emissão de cobranças por viagens que possivelmente nunca ocorreram.
Durante a operação, também foram determinadas medidas cautelares alternativas à prisão. Entre as restrições estão a proibição de contato entre os agentes públicos e os empresários investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos.
De acordo com a Polícia Federal, as buscas têm como finalidade reunir novas provas, identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar a extensão das irregularidades investigadas.
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual, por crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa. Outros delitos também poderão ser identificados no decorrer das investigações.
0 Comentários