A Prefeitura de Caçapava do Sul está discutindo novas medidas para enfrentar uma dívida previdenciária que ultrapassa R$ 500 milhões e se acumulou ao longo de três décadas. As ações em debate incluem mudanças nas regras do sistema, planejamento para o próximo concurso público e alternativas para reduzir o impacto do débito sobre as contas municipais e o futuro dos servidores.
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| Foto: Reprodução de Vídeo |
Conforme a administração municipal, o Fundo de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Municipais (FAPS) acumula mais de R$ 500 milhões em débitos referentes aos últimos 30 anos. Desse montante histórico, mais de R$ 180 milhões foram parcelados somente na última década, em um cenário que reflete dificuldades financeiras prolongadas ao longo de diferentes gestões.
A busca por soluções passa pela revisão da legislação que rege a previdência municipal. Medidas anteriores foram elaboradas com a participação e o aval dos servidores e sindicatos, enquanto uma nova proposta de alteração das regras já foi encaminhada à Câmara de Vereadores, após tratativas com as entidades representativas.
O planejamento também alcança as futuras contratações do município. Desde segunda-feira, estão em andamento os trabalhos de elaboração das leis que deverão orientar o próximo concurso público. A intenção é considerar os efeitos das novas admissões sobre o equilíbrio financeiro do FAPS, mantendo a atenção aos direitos dos servidores.
A discussão terá continuidade nesta terça-feira, quando representantes do Executivo deverão apresentar aos vereadores as iniciativas em preparação e debater os rumos da previdência municipal para a próxima década. Os dois sindicatos que representam os funcionários públicos já contribuíram com sugestões para a elaboração das propostas.
Entre as possibilidades para enfrentar o déficit histórico, a Prefeitura também prevê leiloar terrenos de propriedade do município. A receita obtida com as vendas deverá ser destinada à previdência dos servidores, como parte das medidas em avaliação.
O prefeito Marcelo Spode afirmou que a intenção é encontrar caminhos que permitam lidar com o passivo acumulado e, ao mesmo tempo, preparar o sistema previdenciário para os próximos anos, buscando preservar direitos e garantir condições mais sustentáveis para as futuras gerações de servidores.
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