Uma propriedade rural de pouco mais de 204 hectares, localizada a cerca de 11 quilômetros de Bagé, pela BR-293, no sentido Dom Pedrito, deverá se transformar em um novo assentamento da reforma agrária. A Fazenda São José teve a compra autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por aproximadamente R$ 7 milhões.
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| Foto: divulgação |
De acordo com o INCRA, a aquisição está na etapa final e depende agora da formalização da escritura pública. Depois disso, será criado o projeto de assentamento, com previsão de instalação de 13 famílias.
A compra foi autorizada pela Resolução-CD nº 62, publicada no Diário Oficial da União no dia 9. O valor foi definido após avaliação de peritos federais, levando em consideração as características da propriedade e os preços de mercado.
O levantamento técnico apontou que cerca de 70% da área possui condições para lavouras anuais, enquanto 10% é considerada adequada para pecuária e reflorestamento. Os 20% restantes correspondem a áreas de preservação permanente.
Seleção das famílias
As famílias que ocuparão os lotes ainda não foram escolhidas. Conforme o INCRA, a seleção ocorrerá por edital, seguindo os critérios da legislação da reforma agrária e exigindo cadastro ativo no CadÚnico.
Bagé já possui dois assentamentos municipais: o 21 de Julho, criado em 2006, com dez famílias, e o Seis de Março, criado em 2010, com 11 famílias. Com a Fazenda São José, o município deverá receber também um assentamento federal.
A nova área fica a aproximadamente 35 quilômetros de Hulha Negra e 74 quilômetros de Candiota, municípios que concentram dezenas de assentamentos. Hulha Negra possui 24 projetos com 798 famílias, enquanto Candiota tem 24 assentamentos, onde vivem 692 famílias.
O INCRA também informou que acompanha a situação dos lotes dos assentamentos federais. Quando são identificadas irregularidades, é aberto procedimento administrativo, garantindo direito de defesa. Situações que podem ser regularizadas não necessariamente resultam na perda do lote. Já nos casos de descumprimento não corrigível, a área pode ser retomada e posteriormente destinada a outra família por meio de edital.
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