Última menstruação? TPM? Questionário para professoras temporárias gera denúncia ao MP em Santa Maria

Um formulário de anamnese médica aplicado a candidatas aprovadas para vagas temporárias de professora em Santa Maria, na Região Central do Estado, passou a ser alvo de questionamentos após incluir perguntas consideradas invasivas e discriminatórias. O documento solicita informações como gravidez, data da última menstruação, uso de métodos contraceptivos, última consulta ginecológica, número de partos e abortos, além da ocorrência de tensão pré-menstrual (TPM).

Foto: divulgação 

De acordo com o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria, o conteúdo do questionário fere a privacidade das mulheres e motivou o encaminhamento de uma denúncia ao Ministério Público. Um levantamento aponta que ao menos 180 candidatas convocadas neste ano foram submetidas ao formulário, enquanto profissionais contratadas anteriormente afirmam que o modelo é recente.

Segundo o advogado da entidade, Giorgio Forgiarini, a legislação brasileira assegura o sigilo de dados pessoais dessa natureza e não exige a declaração de gravidez durante processos de contratação. Ele também destaca que a inclusão dessas questões pode configurar irregularidade, especialmente por estarem listadas junto a doenças, o que pode gerar interpretação inadequada. O advogado ressalta ainda que tais informações não têm relação direta com o exercício da função docente.

O Ministério Público informou que solicitou à Delegacia Regional de Polícia de Santa Maria a abertura de inquérito para investigar o caso. Também foi requisitada manifestação da Secretaria Municipal de Educação sobre a denúncia apresentada pelo sindicato.

A prefeitura de Santa Maria, por sua vez, declarou que o formulário segue padrões utilizados em processos admissionais, alinhados às diretrizes da Medicina do Trabalho. A administração municipal afirmou que o objetivo é realizar avaliação técnica e médica dos candidatos e acrescentou que outros órgãos públicos utilizam modelos semelhantes. O município também criticou a divulgação do conteúdo e informou que poderá adotar medidas judiciais em relação ao caso.