A violência contra a mulher segue como um dos principais desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul, especialmente diante dos casos de feminicídio registrados nos últimos anos. Em resposta a esse cenário, o governo do Estado intensificou ações de prevenção e repressão, com ampliação de operações policiais, prisões, apreensões de armas e aprimoramento dos canais de atendimento às vítimas.
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| - Foto: DCS Polícia Civil |
Uma das iniciativas foi a implantação, em abril de 2025, da ferramenta online para solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Ao longo do ano passado, a Polícia Civil encaminhou ao Judiciário 69.292 pedidos de medidas protetivas feitos por mulheres em todo o Estado. Do total, 63.955 solicitações ocorreram presencialmente em mais de 400 delegacias, incluindo 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e sete Delegacias de Proteção a Grupos Vulneráveis. Outras 5.336 medidas foram solicitadas por meio da Delegacia Online da Mulher.
Entre as medidas mais requeridas estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e a restrição de aproximação. Em casos determinados pela Justiça, também é adotado o uso de tornozeleira eletrônica para fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais.
Ao comparar os 80 feminicídios registrados em 2025 com o número de pedidos de MPUs, fica evidente a importância da denúncia como instrumento de proteção. Quase 75% das vítimas não haviam registrado ocorrência policial e 95% não possuíam medida protetiva ativa no momento do crime, de acordo com os dados apresentados pelas forças de segurança. Para a subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti, o registro da ocorrência é fundamental para interromper o ciclo de violência antes que ele se agrave.
A confiança das vítimas na rede de proteção também é apontada como um fator relevante. O chefe de Polícia do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, afirma que o aumento no número de registros e de solicitações de medidas protetivas demonstra maior credibilidade no sistema de atendimento e prevenção. Ele reforça que a denúncia é essencial para permitir ações rápidas de responsabilização e proteção, segundo a avaliação da corporação.
Além disso, em 2025 foram inauguradas novas estruturas de atendimento, como uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Esteio e dez Salas das Margaridas em diferentes municípios, totalizando 97 espaços no Estado. Esses locais são preparados para oferecer acolhimento humanizado às vítimas, inclusive com ambientes adequados para filhos e filhas.
No início de 2026, a Polícia Civil também deflagrou uma operação voltada ao combate à violência doméstica, resultando na prisão de 29 agressores e na apreensão de armas de fogo. O monitoramento eletrônico dos investigados segue como ferramenta complementar, permitindo que a Brigada Militar seja acionada imediatamente em caso de descumprimento das medidas impostas pela Justiça.
As autoridades reforçam que denunciar é um passo decisivo para salvar vidas e ampliar a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
* Com informações DCS Polícia Civil
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