PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITAM PRORROGAÇÃO DO PRONAF E PRONAMP DEVIDO A PERDAS SIGNIFICATIVAS NA SAFRA DE SOJA

Agricultores gaúchos enfrentam mais uma vez desafios climáticos que ameaçam a produção de grãos. O número de decretos de emergência devido à estiagem no estado aumenta diariamente, e as altas temperaturas têm prejudicado a qualidade das lavouras. Além disso, os produtores acumulam dívidas de prorrogações de crédito de safras anteriores e do custeio do plantio atual, totalizando R$ 28,4 bilhões.

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Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), alerta que, se o calor persistir, as perdas na soja podem superar 50%. Ele destaca que isso resultará em menor renda para produtores, municípios, estado e país, afetando também o comércio e o emprego relacionados ao setor agrícola.

A Fetag-RS observa uma queda nas contratações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), atribuída à burocracia para acessar o recurso. Em 2022, foram registrados 163 mil contratos, enquanto na safra atual houve uma redução de quase 20%, totalizando 129 mil. Sem o seguro rural, as lavouras ficam desprotegidas em casos de perdas, e os produtores ficam excluídos de políticas importantes, como assistência técnica e garantia de renda mínima, além de ficarem impedidos de contratar financiamentos do Pronaf e do Pronamp.

Diante desse cenário, a Fetag-RS atua em oito frentes junto ao governo federal:

1. Prorrogação automática das operações de crédito rural do Pronaf e Pronamp por 120 dias;
2. Revogação de resoluções que limitam e reduzem a cobertura do Proagro;
3. Contagem dos anos para o teto de corte de acesso ao Proagro a partir da data de publicação da resolução do CMN de 2023;
4. Implementação do "Desenrola Rural" com previsão de rebate e prorrogação;
5. Implementação de securitização das operações de crédito para pagamento em até 12 anos, com até dois anos de carência e juros de 4% para o Pronaf e de 4% a 6% para o Pronamp;
6. Disponibilização de recursos do BNDES para atender agricultores ligados a cooperativas e cerealistas não atendidos em 2024;
7. Efetivação do fundo de catástrofes para amparar agricultores frente a extremos climáticos;
8. Anistia das parcelas do Programa Troca-Troca de milho e forrageiras.

Carlos Joel da Silva critica a retirada do Proagro Mais pelo governo federal e enfatiza a necessidade de convencer a equipe econômica de que essa não é a direção correta.

Paralelamente, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS) propôs, juntamente com os produtores do estado, uma securitização de pelo menos 20 anos, com dois de carência, para auxiliar os agricultores a enfrentarem as dificuldades financeiras decorrentes das adversidades climáticas.