PROJETO DE MINERAÇÃO DE FOSFATO EM LAVRAS DO SUL REVOLTA PECUARISTAS FAMILIARES DA REGIÃO

Lavras do Sul é um dos poucos locais no Rio Grande do Sul com a vegetação nativa do Pampa ainda preservada. Porém, essa área pode sofrer grandes impactos com a instalação de uma mina de fosfato pela empresa Águia Fertilizantes S.A., que já recebeu Licença de Instalação da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), autorizada pelo governo de Eduardo Leite.

Foto: Laís Morais/ Licença de Instalação concedida prevê produção de 160 milhões de toneladas de rejeitos

IMPACTOS PREVISTOS

De acordo com Vera Colares, produtora rural e membro da Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa), a mineração pode expulsar famílias produtoras de alimentos, afetar rios com grandes barragens e prejudicar a vegetação do Pampa. A entidade, que luta contra o projeto desde 2016, alega que as mudanças no projeto ocorreram sem o devido debate público.

Além da expulsão de pecuaristas, ambientalistas apontam para a perda da biodiversidade local. Paulo Brack, professor da UFRGS e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), destacou que a região já sofre com escassez de água e que a mineração aumentará a pressão sobre os recursos hídricos.

HISTÓRICO DO PROJETO

O projeto teve início em 2011, com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) protocolado em 2017 e a Licença de Instalação concedida em 2022. O plano é extrair mais de 220 milhões de toneladas de material, dos quais 59 milhões de toneladas serão de fosfato. Para Brack, a pecuária familiar é essencial para a preservação do Pampa, atuando há mais de 200 anos na região.

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontava lacunas nos estudos ambientais, foi negada pela juíza Aline Cristina Zimmer. O pedido para a nulidade dos procedimentos de licenciamento foi rejeitado, assim como a exigência de consulta prévia aos pecuaristas tradicionais.

POSICIONAMENTO DA FEPAM E DO GOVERNO

A Fepam afirmou que o processo de licenciamento seguiu todos os rigorosos critérios ambientais, com estudos discutidos em audiência pública. Segundo o órgão, o licenciamento respeita uma das legislações ambientais mais rígidas do Brasil. 

Entretanto, críticos acusam o governo estadual de flexibilizar a legislação ambiental para beneficiar grandes empreendimentos, sacrificando o meio ambiente.

Entidades ambientalistas pretendem recorrer da decisão judicial que validou o licenciamento da mina.

*Por Luciano Velleda/ Sul 21