Um magistrado do Rio Grande do Sul está sob investigação por suposta posse e distribuição de material relacionado à pornografia infantil. A apuração, conduzida pelo Ministério Público, resultou em uma operação de busca e apreensão realizada em agosto na casa do juiz, localizada na zona sul de Porto Alegre. Equipamentos eletrônicos, como computadores e discos rígidos, foram recolhidos para exame pericial. A informação foi divulgada pelo jornal Zero Hora.
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| Foto - PF divulgação |
O Tribunal de Justiça determinou o afastamento do juiz, em exercício desde 1994, em 18 de setembro. Além da investigação criminal, ele também responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob a supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A investigação teve início quando a Polícia Federal identificou um usuário da zona sul da capital gaúcha acessando material ilegal na internet. O endereço de IP foi rastreado até o apartamento do juiz. Devido ao foro privilegiado, a PF não pôde abrir o inquérito, transferindo o caso ao Ministério Público, que realizou a busca e apreensão.
Apesar de outras pessoas residirem no local, o foco da investigação é apenas o juiz, que enfrenta acusações baseadas nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, referentes à disseminação e posse de pornografia infantil.
A defesa do magistrado negou as acusações e criticou a exposição de um caso ainda em fase inicial. O Tribunal de Justiça declarou que tomou as medidas necessárias, mas não emitiu mais comentários devido ao sigilo judicial.
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