O serviço de UTI Móvel utilizado pelo Município de Caçapava do Sul deverá passar por uma nova forma de contratação. A Prefeitura já iniciou os procedimentos para abrir um processo licitatório que irá adequar o serviço às determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
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| Foto: Reprodução de Vídeo |
De acordo com a Comunicação Institucional da Prefeitura de Caçapava do Sul, a decisão do TCE-RS determina que o pagamento pelo serviço seja realizado conforme a utilização efetiva da ambulância, considerando o número de viagens e remoções realizadas.
Atualmente, o Município mantém o serviço por meio de um contrato de aproximadamente R$ 80 mil mensais. Com a mudança, o modelo deverá deixar de considerar um valor fixo mensal e passar a utilizar como referência as viagens efetivamente realizadas.
Na prática, conforme a determinação, os períodos em que não houver remoções não deverão gerar pagamento por deslocamentos que não tenham sido realizados.
Segundo a Comunicação Institucional, a determinação do Tribunal também envolve outros municípios gaúchos e busca adequar os contratos à demanda efetivamente registrada em cada localidade.
Com a decisão, o Município de Caçapava do Sul já trabalha na abertura de uma nova licitação, com o objetivo de adequar a contratação às exigências do TCE-RS e manter a oferta do serviço de UTI Móvel à população.
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