Falta de espaço para sepultamentos faz Prefeitura decretar emergência em Cachoeira do Sul

A Prefeitura de Cachoeira do Sul decretou situação de emergência no serviço público cemiterial devido à iminente falta de espaços para novos sepultamentos nos Cemitérios Municipal e Jardim da Paz. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 108/2026 e tem como objetivo garantir a continuidade do atendimento à população diante do risco de esgotamento das vagas.

Foto: Prefeitura de Cachoeira do Sul 

De acordo com a administração municipal, levantamentos técnicos apontaram que, mesmo após ações adotadas nos últimos meses — como a notificação de responsáveis por arrendamentos vencidos, a reutilização de carneiras não regularizadas e outras medidas previstas em lei —, a capacidade disponível poderá se esgotar em até 60 dias caso novas providências não sejam implementadas.

Com a decretação da emergência, os processos relacionados ao licenciamento ambiental, regularização das áreas cemiteriais, elaboração de projetos de engenharia, construção de novas carneiras e destinação de recursos orçamentários passarão a ter prioridade, buscando ampliar o número de vagas no menor prazo possível.

Conforme estabelece o decreto, os procedimentos de licenciamento, contratação e execução das obras deverão ocorrer de forma coordenada e simultânea sempre que possível, reduzindo o tempo necessário para a execução das medidas. Também fica prevista a possibilidade de contratação direta em caráter emergencial, desde que atendidos os requisitos legais.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana será responsável por manter atualizado o levantamento da disponibilidade de vagas e da demanda por sepultamentos. Já a Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação ficará encarregada dos projetos e processos de contratação. A Secretaria de Meio Ambiente dará prioridade ao licenciamento ambiental, enquanto a Secretaria da Fazenda indicará os recursos necessários e a Procuradoria-Geral do Município prestará suporte jurídico.

O decreto terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso permaneçam as condições que motivaram a declaração de emergência. A iniciativa busca assegurar a continuidade e a regularidade do serviço cemiterial, garantindo atendimento às famílias e condições adequadas para a realização dos sepultamentos.