Governo prepara licenciamento acelerado para minerais críticos e medida pode favorecer projetos em Caçapava do Sul e São Sepé

O governo federal deve publicar nos próximos dias uma resolução que permitirá acelerar o licenciamento ambiental de projetos de mineração considerados estratégicos. A proposta prevê prazo máximo de 12 meses para análise e autorização de empreendimentos voltados à exploração de minerais críticos, como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras, insumos essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas, painéis solares e tecnologias de defesa.

Foto: UFSM/ Memória/ Ilustrativa 

De acordo com informações do Jornal Folha de S.Paulo, os projetos poderão ser enquadrados no Licenciamento Ambiental Especial (LAE), modalidade que reúne em uma única licença as etapas prévia, de instalação e de operação. A iniciativa busca reduzir a burocracia e dar maior previsibilidade aos investimentos em minerais considerados estratégicos para o país.

No Rio Grande do Sul, a medida pode beneficiar projetos relacionados às terras raras em Caçapava do Sul e São Sepé. Em Caçapava do Sul, o potencial mineral do município já desperta interesse de empresas e pesquisadores. Em São Sepé, a empresa canadense Canamera Energy Metals iniciou neste ano uma campanha de sondagens para avaliar o potencial de ocorrência de terras raras em argilas iônicas. Os trabalhos estão em fase inicial de exploração mineral e têm como objetivo verificar a viabilidade técnica da possível mineralização antes de qualquer etapa de desenvolvimento do projeto.

A proposta do governo federal é defendida pelo setor mineral por reduzir o tempo necessário para análise de projetos considerados estratégicos. Por outro lado, especialistas da área ambiental alertam que a concentração das etapas do licenciamento pode diminuir o período destinado à avaliação dos impactos ambientais e sociais, especialmente em empreendimentos de maior porte.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a criação de um rito prioritário para projetos de minerais críticos é compatível com o potencial brasileiro de ampliar sua participação na cadeia global da transição energética, desde que sejam mantidos o rigor técnico e a proteção socioambiental durante o processo de licenciamento.