A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou uma Comissão Especial para fiscalizar os serviços públicos de saneamento prestados pela Corsan/Aegea em municípios atendidos pela concessionária. O grupo será presidido pela deputada Stela Farias (PT) e terá como foco acompanhar contratos, investimentos e possíveis falhas no abastecimento de água e no tratamento de esgoto no Estado.
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| Foto: Ilustrativa |
De acordo com as informações da Assembleia Legislativa, a criação da comissão ocorre em meio às reclamações registradas após a privatização da Corsan, concluída em 2023, quando a companhia passou a ser controlada pelo grupo Aegea Saneamento. Entre os principais problemas apontados estão a falta recorrente de água, cobranças consideradas abusivas, vazamentos constantes, demora no atendimento aos consumidores e precarização dos serviços de saneamento.
A instalação oficial ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e contou com a participação do presidente em exercício da Assembleia, deputado Dirceu Franciscon (União Brasil). A comissão terá 120 dias de atividades, com previsão de audiências públicas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul para ouvir moradores, representantes de órgãos públicos, especialistas e integrantes da sociedade civil.
Segundo a deputada Stela Farias, a iniciativa surgiu após uma série de audiências públicas realizadas em diversas cidades gaúchas para discutir os problemas relacionados ao abastecimento de água. A parlamentar afirmou que a Assembleia assumirá o papel de fiscalizar, acompanhar e monitorar os serviços prestados à população.
Entre os municípios mais afetados pelos problemas relatados estariam Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, além de cidades do Litoral Norte e do interior gaúcho. Também devem entrar na pauta questões ambientais envolvendo perfuração de poços artesianos, exploração de aquíferos e transparência técnica nos serviços.
A criação da comissão foi aprovada por unanimidade, com 46 votos favoráveis. Durante a cerimônia, Dirceu Franciscon afirmou que há preocupação com o futuro do abastecimento de água no Estado e criticou a falta de planejamento da concessionária nos municípios atendidos.
Em nota, a Corsan/Aegea informou que considera a comissão uma oportunidade para ampliar o diálogo e apresentar informações sobre investimentos, obras e melhorias realizadas no saneamento básico. A empresa destacou ainda que pretende contribuir com os debates promovidos pelo Parlamento gaúcho.
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