O governo federal analisa medidas judiciais para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis registrada em diferentes regiões do país. A iniciativa prevê ações contra redes de postos suspeitas de praticar valores considerados abusivos, com o objetivo de proteger os consumidores e reduzir os impactos no mercado.
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| Foto: Ilustrativa |
De acordo com informações da área jurídica da União, a Advocacia-Geral da União avalia a possibilidade de ingressar com ações civis públicas, incluindo pedidos de indenização por danos morais e materiais coletivos. A movimentação ocorre após indícios de aumentos nos preços antes mesmo de reflexos de fatores externos, como conflitos internacionais, atingirem o Brasil.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, dados encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica apontam elevações em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Em alguns locais, o diesel chegou a subir até R$ 0,80 por litro, enquanto a gasolina teve aumento próximo de R$ 0,30.
Entre as medidas já adotadas pelo governo estão a redução a zero de tributos federais sobre o diesel e a concessão de subsídios para importadores. Também segue em discussão a possibilidade de zerar o ICMS sobre a importação do combustível, com previsão de compensação parcial aos estados pelas perdas na arrecadação.
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