O município de São Sepé oficializou situação de emergência por 90 dias diante dos impactos financeiros provocados pela crise do diesel, marcada pela alta nos preços e dificuldades de abastecimento. O decreto foi assinado pelo prefeito Marcelo Ellwanger e publicado nesta quarta-feira (25), apontando queda na arrecadação e aumento de custos como fatores determinantes.
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| Foto: divulgação |
De acordo com informações da administração municipal, a medida foi motivada pela redução de receitas como ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos reflexos externos relacionados ao encarecimento de combustíveis e insumos agrícolas. O cenário já vinha sendo monitorado pela Associação dos Municípios da Região Central, que alerta para os efeitos diretos da crise sobre os cofres públicos.
Segundo a prefeitura de São Sepé, com a decisão, o município passa a integrar o grupo formado por Formigueiro, Tupanciretã e Júlio de Castilhos, que já haviam decretado emergência nas últimas semanas em razão dos mesmos problemas, especialmente os impactos no setor primário e na manutenção de serviços públicos.
Entre as principais medidas adotadas estão a suspensão de novos atos que ampliem despesas com pessoal, restrição de gastos com publicidade, eventos, viagens e diárias, além da implementação de expediente único nos setores administrativos a partir de 1º de abril. O decreto também estabelece prioridade para serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana, defesa civil e transporte escolar.
O município ainda deverá revisar contratos, intensificar a cobrança da dívida ativa e adotar ações para reequilibrar o regime próprio de previdência. O objetivo é assegurar o pagamento em dia dos salários dos servidores e dos benefícios previdenciários.
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