O governo federal enfrenta divergências internas sobre a possibilidade de criar uma empresa estatal voltada ao controle e desenvolvimento da cadeia de minerais de terras raras no Brasil. A proposta ganhou espaço nos bastidores, especialmente entre integrantes próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas encontra resistência significativa na área técnica.
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| Foto: UFSM |
De acordo com informações de bastidores, uma ala minoritária do governo, com perfil mais político, defende a criação da estatal como forma de ampliar o controle sobre recursos considerados estratégicos e reduzir a dependência externa. Esse grupo avalia que a medida poderia fortalecer a soberania nacional em setores sensíveis da economia.
A área técnica do setor mineral, no entanto, tem posição contrária à iniciativa. Segundo técnicos da área mineral do governo federal, o caminho mais eficiente seria investir no fortalecimento de órgãos já existentes, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), que enfrentam limitações de orçamento e estrutura. A avaliação é de que ampliar investimentos nessas instituições poderia aumentar a segurança jurídica e atrair capital privado.
Outro ponto levantado por especialistas é que o desenvolvimento da cadeia de terras raras exige alto nível de conhecimento técnico e planejamento de longo prazo. Nesse sentido, defendem a criação de uma política nacional consistente para minerais críticos, com incentivos à industrialização e agregação de valor no país.
A discussão ganhou força após um memorando de entendimento firmado entre os Estados Unidos e o estado de Goiás, voltado à cooperação em minerais estratégicos. O movimento gerou preocupação em setores do governo federal, que enxergam possíveis conflitos institucionais e riscos à coordenação nacional das políticas minerais.
Nos bastidores, também há avaliação de que potências estrangeiras podem avançar em acordos diretos com estados e empresas brasileiras, o que reforça o debate sobre o papel do Estado na regulação e no desenvolvimento do setor.
Apesar das discussões, não há consenso político para a criação de uma nova estatal. A proposta enfrenta dúvidas quanto à viabilidade no Congresso Nacional e ao risco de mudanças futuras, como eventual privatização, em caso de alteração no cenário político.
Paralelamente, o governo brasileiro mantém tratativas com os Estados Unidos para um acordo mais amplo sobre minerais críticos. A iniciativa ainda está em fase inicial e, se avançar, deve ter caráter político, com foco em dar maior previsibilidade ao setor e estimular investimentos de longo prazo.
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