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Formigueiro decreta situação de emergência devido à crise no abastecimento de combustíveis

O município de Formigueiro decretou situação de emergência em razão da crise no abastecimento de combustíveis, especialmente o óleo diesel. Com pouco mais de 6,4 mil habitantes, a cidade tem na agricultura sua principal base econômica, e o aumento nos custos do combustível tem impactado diretamente o transporte e a colheita, reduzindo a margem de lucro dos produtores.

Foto: Prefeitura de Formigueiro 

De acordo com a administração municipal de Formigueiro, há risco de prejuízos significativos na safra de grãos, que está em pleno período de colheita, caso a produção permaneça retida nas propriedades. Segundo a prefeitura, a escassez e a irregularidade no fornecimento de diesel por parte das distribuidoras foram determinantes para a adoção da medida.

A elevação no preço do combustível também contribuiu para o cenário. O prefeito Cristiano Rubert destacou que o diesel teve aumento médio de R$ 1 por litro, o que dificulta a manutenção de serviços essenciais, como a recuperação de estradas, o transporte escolar e o apoio às atividades agrícolas.

Além do impacto econômico, o decreto aponta riscos à continuidade de serviços públicos que dependem de abastecimento regular, incluindo o transporte de pacientes em ambulâncias e ações de segurança. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada caso o problema persista.

Com a medida, o município está autorizado a adquirir combustíveis com dispensa de licitação por período determinado, limitado ao necessário para enfrentar a crise. Também foi estabelecido um regime de prioridade para o abastecimento de maquinário público, com foco na recuperação de estradas, no escoamento da produção agrícola e no atendimento de serviços essenciais.

As secretarias municipais foram orientadas a adotar medidas de contenção de despesas, incluindo a possibilidade de restringir o uso de veículos oficiais em atividades administrativas. O Executivo ainda poderá solicitar apoio técnico para avaliar os prejuízos econômicos causados pela crise.

O cenário ocorre em meio a reajustes recentes nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras, o que contribui para a instabilidade no setor e pressiona tanto produtores quanto gestores públicos.

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