O ano de 2026, quando a Lei Maria da Penha completa duas décadas de vigência, iniciou com novas ações de enfrentamento à violência doméstica no Rio Grande do Sul. A Brigada Militar lançou uma campanha estadual por meio da Patrulha Maria da Penha com foco em informação, prevenção, incentivo à denúncia e capacitação de policiais militares.
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| Foto: BM/ Arquivo |
De acordo com as informações da Brigada Militar, a iniciativa também prevê a realização de blitz educativas com distribuição de material informativo, ampliação de palestras em escolas e integração com outras forças de segurança. A intensificação das fiscalizações busca coibir o descumprimento de medidas protetivas e ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência.
Os dados divulgados pela corporação mostram crescimento significativo nas ações realizadas pela Patrulha Maria da Penha. Em janeiro de 2026, o número de visitas às vítimas aumentou 27,33% em comparação com o mesmo mês de 2025, passando de 6.051 para 7.735 atendimentos. No mesmo período, as prisões por descumprimento de medidas protetivas tiveram alta de 59,09%, subindo de 22 para 35 registros.
Em fevereiro, os números apresentaram aumento ainda maior. As visitas cresceram 28,68%, passando de 5.359 para 6.896, enquanto as prisões mais que dobraram, registrando aumento de 110,53%, de 19 para 40 ocorrências.
Segundo o coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, tenente-coronel Cristiano Moraes, um dos principais desafios no combate à violência doméstica ainda é fazer com que as vítimas rompam o silêncio e denunciem as agressões. O oficial destacou que muitas mulheres enfrentam medo e insegurança ao procurar ajuda, principalmente por questões familiares e pela preocupação com os filhos.
Ainda conforme o coordenador, as equipes da Patrulha Maria da Penha atuam de forma preventiva, realizando visitas para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça e orientando as vítimas sobre os caminhos para buscar proteção.
A Brigada Militar também tem investido na capacitação do efetivo. Desde a criação do programa, mais de três mil policiais militares já participaram de cursos voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. A meta da corporação é que cada município do Rio Grande do Sul conte com pelo menos um policial capacitado para atendimento especializado.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar está presente em 117 municípios, com 62 patrulhas ativas. Nos últimos 13 anos, foram realizadas mais de 463 mil visitas para fiscalização de medidas protetivas e orientação às vítimas, além do atendimento a mais de 229 mil mulheres com medidas protetivas de urgência.
Os números também indicam crescimento no atendimento ao longo dos últimos anos. Em 2025, foram atendidas 31.379 vítimas no estado, com a realização de 70.679 visitas e 242 prisões por descumprimento de medidas protetivas. Em 2024, haviam sido registradas 26.418 vítimas atendidas, 58.246 visitas e 196 prisões relacionadas ao mesmo tipo de crime.
*Com informações Jornalista Marcelo Miranda – SC PM5-Brigada Militar
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