A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação encerra 2025 com todos os convênios do programa de recuperação de estradas vicinais assinados. Ao todo, 356 municípios do Rio Grande do Sul inscritos no edital foram contemplados. Cada prefeitura recebeu até R$ 300 mil, totalizando cerca de R$ 105,2 milhões em recursos destinados à melhoria da infraestrutura rural no Estado.
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| - Foto: Mauro Nascimento/Secom |
O edital foi lançado durante a Expointer de 2024, e o programa é executado pela secretaria. Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande, criado para apoiar ações de reconstrução e fortalecimento do Estado após eventos climáticos extremos.
A iniciativa é direcionada a municípios que decretaram situação de emergência em razão dos danos causados pelos eventos climáticos de 2024. O objetivo é assegurar condições adequadas de trafegabilidade nas áreas rurais, consideradas essenciais para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso das famílias do campo a serviços básicos.
De acordo com o secretário da pasta, Edivilson Brum, o programa se destacou pela capacidade de direcionar recursos públicos às regiões com maior necessidade. Segundo ele, trata-se de uma política de Estado implementada em um momento fundamental para os municípios do interior. O secretário também ressaltou o engajamento das prefeituras na apresentação das propostas e a atuação técnica dos servidores na análise dos projetos, o que possibilitou a assinatura frequente de convênios ao longo do ano.
Os valores repassados podem ser utilizados na contratação de equipamentos e serviços, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras, pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é permitida a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, utilizados na recuperação e manutenção das estradas vicinais.
Um dos municípios beneficiados foi Entre Ijuís, na região das Missões, com população aproximada de 9 mil habitantes. Segundo o prefeito Brasil Antonio Sartori, o programa representou uma atenção especial aos municípios no período pós-enchente, já que, sem o apoio financeiro, o município teria dificuldades para realizar melhorias significativas nas vias de acesso às comunidades do interior.
Desde 2019, o governo estadual já investiu cerca de R$ 290 milhões na melhoria de estradas rurais em municípios atingidos por eventos climáticos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Os recursos foram aplicados por meio de convênios com as prefeituras e também pela execução direta de serviços de horas-máquina.
Segundo o governo, o Rio Grande do Sul não havia registrado até então um investimento estadual tão amplo voltado à infraestrutura rural, alcançando praticamente todos os municípios e gerando impactos diretos na qualidade de vida da população do campo, na segurança viária e no fortalecimento da economia local.
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