Mais de 30 mil pares de tênis que imitavam modelos de marcas reconhecidas foram apreendidos no Rio Grande do Sul em uma ação conjunta da Receita Estadual e da Polícia Civil. A medida integrou a terceira fase da Operação Fronteira, voltada ao combate da entrada de calçados falsificados no Estado.
 |
| Foto: divulgação |
A ofensiva teve início em 7 de abril e se estendeu até o fim de maio. Os produtos eram provenientes de Nova Serrana, em Minas Gerais, e transportados por empresas com sede em Porto Alegre, Novo Hamburgo (Vale do Sinos) e Lajeado (Vale do Taquari). Somadas as três fases da operação, mais de 80 mil pares de tênis falsificados foram recolhidos.
A Receita Estadual estima que cerca de 1,5 milhão de pares de tênis falsificados entram anualmente no território gaúcho.
Durante a operação, o trabalho da Receita consistiu no monitoramento minucioso das mercadorias, com base em uma ampla análise de dados, incluindo Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), identificação das transportadoras e rastreamento das rotas dos veículos. As transportadoras foram intimadas a apresentar os produtos transportados.
Após a confirmação da falsificação, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil era acionada para realizar a apreensão dos itens e designar as detentoras das marcas como depositárias legais. Essas empresas, então, recolhiam os produtos e os mantinham armazenados até a definição do destino final pelo Poder Judiciário — uma das possibilidades previstas é a destruição das mercadorias falsificadas.
Além do impacto econômico, a operação também visa proteger os consumidores contra produtos de baixa qualidade que podem representar riscos à saúde e à segurança.
.jpeg)
0 Comentários