SEFAZ DO RS PAGOU APOSENTADORIA POR 27 ANOS A HOMEM MORTO, APONTA POLÍCIA

Durante 27 anos, a Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) pagou aposentadoria a um policial civil que havia morrido em 1996. A fraude, investigada pela Polícia Civil na Operação De Cujus, teria desviado cerca de R$ 2,5 milhões. O principal suspeito de ter recebido os valores foi um dos filhos do falecido, que morreu em janeiro de 2024. A esposa dele também está sob investigação.

Foto: Ilustrativa/ Reprodução/ Memória 

A investigação identificou o túmulo do aposentado em Montenegro. Ele foi sepultado junto a outros familiares, sem registro oficial de óbito e sem constar na lápide. Não havia informações sobre a morte nos sistemas oficiais, o que permitiu que o pagamento continuasse por décadas.

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão em Gravataí na manhã de 7 de abril. Foram recolhidos documentos, celulares e computadores. A Justiça autorizou o bloqueio de bens.

A Sefaz informou que não possui registros de prova de vida anteriores a 2019. Entre 2020 e 2022, o procedimento foi suspenso devido à pandemia. Em 2023, ao solicitar nova comprovação, o órgão passou a desconfiar da veracidade de documentos. Um deles, autenticado em 2014, apresentava indícios de falsificação. Outro documento que chamou atenção foi um comprovante de residência em nome do filho, com uma declaração manuscrita de que o pai ainda vivia no endereço em dezembro de 2023.

A nora do falecido também declarou, em 2020, que o sogro residia com ela. Em depoimento informal à polícia, afirmou que o marido a orientava a fazer essas declarações falsas.

A denúncia foi recebida pela Ouvidoria Geral do RS e repassada ao Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev), que encaminhou o caso à Sefaz e à Polícia Civil. A Sefaz suspendeu o pagamento em janeiro de 2024.

Os crimes investigados incluem estelionato, apropriação indébita, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e falsificação de selo ou sinal público.

POSICIONAMENTO DO IPE PREV

O IPE Prev afirmou que, ao identificar que o caso envolvia aposentadoria e não pensão, repassou a denúncia para a Sefaz e a Polícia Civil.

POSICIONAMENTO DA SEFAZ

A secretaria afirmou que a responsabilidade pela manutenção dos benefícios e pela prova de vida é sua, conforme Portaria nº 03, de 28 de janeiro de 2025. Não comentou especificamente o caso investigado.