PRODUTORES GAÚCHOS PODERÃO PRORROGAR DÍVIDAS DE CUSTEIO AGRÍCOLA POR ATÉ QUATRO ANOS

Diante da grave crise enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, marcada por eventos climáticos extremos — como chuvas intensas em 2023 e uma severa estiagem em 2024 —, o governo federal sinalizou uma medida de alívio financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá publicar uma resolução permitindo que produtores gaúchos renegociem parcelas de financiamentos de custeio agrícola, com possibilidade de prorrogação por até quatro anos.

Foto: Cotrisul - divulgação/ memória 

A medida foi discutida em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A resolução, no entanto, não será aplicada automaticamente: cada contrato deverá passar por avaliação individual, com necessidade de comprovação de perdas decorrentes de eventos climáticos e dificuldade de pagamento.

Segundo Heinze, a resolução também permitirá que parcelas de financiamentos de investimento previstas para 2025 possam ser adiadas por até 12 meses após o fim do contrato, desde que respeitado o limite de 8% da carteira de crédito das instituições financeiras. Para o Banrisul, o governo analisa ampliar esse teto para 17%, dada a forte atuação do banco no estado.

O subsecretário de Política Agrícola, Gilson Alceu Bittencourt, confirmou que a proposta incluirá contratos vinculados a programas como o Pronamp, desde que equalizados pelo Tesouro Nacional. O Manual de Crédito Rural (MCR) já prevê prazos de prorrogação — até três anos para custeio e até um ano para investimento —, mas a nova medida busca atender a situação excepcional dos produtores gaúchos.

Durante a reunião, os senadores também apresentaram outras propostas: o uso do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciamento de dívidas rurais por até 20 anos, com um montante estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões; e a securitização de dívidas rurais afetadas por eventos climáticos desde 2021, por meio do Projeto de Lei 320/2025. Ambas as sugestões, contudo, não foram aceitas pelo governo federal.

“Conseguimos um prazo. Agora, a pressão continua para uma solução definitiva para essas dívidas acumuladas. É importante que os produtores permaneçam mobilizados”, declarou o senador Heinze.

Também foi solicitado que o Plano Safra 2025/26 inclua uma linha especial de crédito voltada à prevenção de danos climáticos, com foco em irrigação e recuperação de solo. A proposta busca reduzir a vulnerabilidade climática das propriedades rurais gaúchas.

A publicação oficial da resolução do CMN é aguardada nos próximos dias, e deve proporcionar um alívio financeiro imediato aos produtores, permitindo que eles ganhem tempo para buscar soluções de longo prazo. Até lá, a recomendação dos senadores é que os produtores se mantenham atentos às orientações de suas entidades representativas.