JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DO RETORNO ÀS AULAS NA REDE ESTADUAL DEVIDO À ONDA DE CALOR

Em decisão recente, a Justiça do Rio Grande do Sul ordenou que o governo estadual interrompa o retorno das atividades escolares presenciais na rede pública devido às altas temperaturas registradas na região. A medida visa proteger a saúde de estudantes e profissionais da educação diante da intensa onda de calor que atinge o Estado. 

(Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), O governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira 10/2)

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10). Com a decisão, as aulas terão início apenas no dia 17 de fevereiro pela liminar.   

Foto: Ilustrativa/ memória 

A decisão judicial considera os riscos associados à exposição prolongada ao calor extremo, especialmente em ambientes escolares que podem não dispor de infraestrutura adequada para garantir o conforto térmico necessário. A suspensão temporária das aulas presenciais busca prevenir possíveis problemas de saúde, como desidratação e insolação, entre alunos e funcionários.

O governo estadual está avaliando alternativas para minimizar o impacto na continuidade do calendário escolar, incluindo a possibilidade de retomada das atividades presenciais assim que as condições climáticas se tornarem mais favoráveis. Enquanto isso, recomenda-se que a comunidade escolar fique atenta às orientações das autoridades competentes e adote medidas para enfrentar o calor intenso.

Nota Governo do RS

"O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).

Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2)".