Na última semana de 2024, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) decidiu estender o prazo para conclusão do processo de habilitação no Rio Grande do Sul, beneficiando um grupo específico de candidatos.
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| - Foto: reprodução |
A medida contempla aqueles cuja finalização do processo estava prevista para 31 de dezembro de 2024 e que já haviam concluído as 20 horas obrigatórias de aulas práticas. Para esse grupo, estimado em 85 mil pessoas, o novo prazo foi definido para 31 de março de 2025.
De acordo com o chefe da Divisão de Habilitação, Egídio Neri Nunes, a decisão foi motivada por demandas judiciais que pediam prorrogações em razão do acúmulo de candidatos durante a pandemia e pela consequente falta de vagas para provas práticas. Embora o Rio Grande do Sul já tivesse zerado essa fila, o Estado foi incluído na medida nacional por questões de isonomia.
O sistema estadual está sendo ajustado para o novo cronograma, e os candidatos poderão realizar o agendamento das provas práticas a partir de segunda-feira, 6 de janeiro, diretamente nos Centros de Habilitação de Condutores.
Os critérios para a prorrogação incluem a obrigatoriedade de ter concluído as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 e de ter o processo vencido nessa mesma data. "É uma medida nacional, válida para todos os Estados e que cabe aos Detrans implementar", destacou Nunes.
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