DECISÃO JUDICIAL AUTORIZA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES EM LAVRAS DO SUL

A Justiça autorizou o licenciamento ambiental para o Projeto Fosfato Três Estradas, que permitirá a exploração e beneficiamento de fosfato no Rio Grande do Sul pela empresa Águia Fertilizantes S.A. A decisão, anunciada na semana passada, marca o fim de um longo processo envolvendo autoridades municipais, estaduais e investidores, além de debates judiciais e ambientais. A autorização foi concedida pela juíza federal Aline Cristina Zimmer, da 1ª Vara Federal de Bagé.

Foto: divulgação 

O prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes, que apoia o projeto desde 2016, destaca o papel da Prefeitura na obtenção das licenças necessárias junto a órgãos como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Segundo ele, o envolvimento da Prefeitura foi fundamental nas negociações com parlamentares e na articulação com o governo estadual, o que garantiu avanços significativos.

Apesar do apoio, o projeto enfrentou forte oposição de grupos ambientais, que defendem a preservação da “Lida Campera” como patrimônio cultural. O Ministério Público Federal também entrou com uma ação contra o licenciamento, apontando a ausência de consultas às comunidades e possíveis riscos ambientais. Entretanto, a Justiça considerou as evidências técnicas apresentadas pela empresa, assegurando a continuidade do projeto e afirmando que o Estudo de Impacto Ambiental atende aos requisitos legais.

Com o licenciamento autorizado, o próximo passo será a instalação da planta de beneficiamento, o que deve gerar um impacto econômico relevante para a região. A estimativa é que o projeto incremente em cerca de 7% a arrecadação municipal, com reflexos positivos em setores como construção civil, gastronomia e transporte. Segundo o prefeito, o empreendimento vai criar oportunidades de emprego e aumentar a renda da população local, beneficiando também os municípios vizinhos.

O projeto prevê uma movimentação de cerca de R$ 60 milhões em impostos e a geração de centenas de empregos durante as etapas de construção e operação. A planta será instalada em uma área de 13 hectares na região de Três Estradas, em Lavras do Sul, tornando-se a primeira mina de fosfato do Sul do Brasil. A expectativa é que, após cerca de um ano de obras, a mina atinja uma capacidade de produção de 300 mil toneladas anuais, atendendo aproximadamente 15% a 20% da demanda por fosfato no estado.

A Águia Fertilizantes estima que a produção poderá dobrar em oito a dez meses após o início das operações, com previsão de geração de cerca de 150 empregos diretos e 450 indiretos, aquecendo a economia local.

Origem do Projeto

O Projeto Fosfato Três Estradas teve início após a descoberta de rochas fosfáticas na região de Lavras do Sul, onde a Águia Fertilizantes começou suas pesquisas minerais em 2011. A mina, com vida útil estimada em 15,5 anos e possibilidade de extensão para 22 anos, enviará o fosfato concentrado para ser processado em Rio Grande, próximo ao porto, atendendo principalmente o mercado do Sul do Brasil.