O Ministério Público (MP) denunciou, nesta segunda-feira (16/07), 27 pessoas por crimes relacionados a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Cachoeira do Sul, na Região Central.
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Foto - MP RS divulgação |
A acusação é resultado da Operação Fandango, que apurou o pagamento de propina em contratos públicos durante a gestão do então prefeito José Otávio Germano. Em setembro de 2023, o político foi afastado pela operação e renunciou ao cargo em dezembro.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Central, com apoio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO). Entre os 27 denunciados estão figuras do meio político e empresarial, acusadas de envolvimento em esquemas ilícitos entre 2021 e setembro de 2023.
Segundo a denúncia dos promotores João Beltrame, coordenador do GAECO Central, e Mariana de Azambuja Pires, assessora da PFPO, foram identificados 30 crimes envolvendo um núcleo político e outro empresarial. As investigações comprovaram vantagens indevidas para obtenção de poder e enriquecimento ilícito, causando prejuízo aos cofres públicos.
— Após uma investigação robusta pela PFPO, ficou clara a existência de uma organização criminosa atuando dentro da Prefeitura de Cachoeira do Sul, causando grandes danos ao Município — afirmou o promotor João Beltrame. A promotora Mariana Pires destacou que o ex-prefeito teria criado uma estrutura que canalizava recursos públicos para interesses pessoais, envolvendo servidores, empresários e agentes privados.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Fandango, deflagrada em setembro de 2023, resultou no afastamento dos envolvidos de suas funções públicas e na proibição de acesso às dependências do Executivo local. Empresas ligadas ao esquema foram proibidas de firmar contratos com o poder público e tiveram contratos suspensos.
De acordo com a denúncia, o esquema incluía o pagamento de propina em obras de iluminação pública, pavimentação, locação de veículos e serviços de transporte, além de fraudes em licitações. O prejuízo ao município já ultrapassa os R$ 6 milhões, e o levantamento completo ainda está em andamento.
Entre os denunciados estão o ex-prefeito José Otávio Germano, o ex-procurador-geral do município, seis ex-secretários, quatro ex-servidores, três servidores atuais, seis empresários e outras seis pessoas físicas.
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